AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026-SRP Processo nº 021122/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 134, pág. 246; Diário Oficial do Município nº 6636, pág. 13; e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/07/2026, no item 9 em favor da empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, valor total de R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais), em virtude da empresa supracitada foi inabilitada, pois requisitou o declínio da assinatura da Ata de Registro de Preços nº 248/2026/SMEC, conforme justificativa da Secretaria demandante. Desta forma, após convocação da empresa remanescente, homologo o item 9, em favor da empresa E. DE M. MELO, CNPJ: 59.570.299/0001-62, pelo valor total de R$ 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais). Decorrente deste ato, se faz necessário atualizar o valor total da licitação anteriormente homologada, pelo valor total da licitação de R$ 245.891,60 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2026. Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Educação e cultura