AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Dos Portais De Acesso Ao Município De Umbuzeiro-PB - Recursos Da Emenda Parlamentar: 202512830005-Wilson Santiago. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 15 de Setembro de 2026. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO