AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, nos termos dos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município. Período: de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Dom Macedo Costa/BA, 15 de Setembro de 2026. Antônio dos Santos Fróes Prefeito