Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 78
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.002651/2025-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91034/2025. Contrato nº 01.039655.2025. Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ nº 14.576.552/0001-57. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento para promover o reajuste de 4% (quatro por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IPCA negociado, conforme disposto na Cláusula 5.6 do Contrato. Data da assinatura: 15/09/2026. Valor do instrumento: R$ 4.221,84 (quatro mil, duzentos e vinte um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: a partir de 15/09/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.