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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 981330. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.548,77, Valor de Contrapartida: R$ 5.548,77, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.