AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e pequenos reparos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência e da respectiva planilha orçamentária. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação receberá as propostas até o dia 18 de setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 15 de setembro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão