EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.007853/2024-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90980/2024. Contrato nº 01.039322.2025. Contratada: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 26.025.401/0001-90. Objeto: Termo de Apostilamento nº 02/2026 para promover o reajuste de 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento) em razão da variação do índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) a partir de 26/05/2026, conforme disposto na cláusula nona da Ata de Registro de Preços nº A01.00980A.2025. Data da assinatura: 14/09/2026. Valor do instrumento: R$ 168.932,23 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência: 26/05/2026 a 18/08/2030. Fundamentação Legal: art. 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.