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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Igualdade RacialGabinete da Ministra

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 969975. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.