EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº 59336.000608/2026-32. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, como interveniente a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ nº 97.500.037/0001-10, no valor original de R$ 1.136.430,22 (um milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), à conta do CONCEDENTE;; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, matrícula funcional nº 3136881; do INSA, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor; e da PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor e CARLOS AUGUSTO COUTO XAVIER, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à execução do Fortalecimento e Ampliação do Cultivo da Palma (Opuntia spp.) no Semiárido Brasileiro por meio do Melhoramento Genético - Fase II, em conformidade com o Plano de Trabalho; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 5) Data da Assinatura: 14/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração substituta.