EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996501, Nº Processo: 21290000613202646, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: Promover a Educação das Relações Étnico-Raciais no Ensino Fundamental II, por meio de ações formativas para professores e gestores e oficinas educativas para estudantes, com foco na valorização da cultura afro-brasileira, no reconhecimento da presença negra nas artes e na cultura e no enfrentamento ao racismo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 264006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2026 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.774.411-**.