EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-094429/2026 - Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00099/2026 - 14.09.26 - Torres e Andrade Construções, Pré - Moldados e Serviços Ltda - R$ 465.963,29. Assunção - PB, 14 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.