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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 115
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 64/2025.
Nº Processo: 25225.000830/2024-17.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.646.373/0001-98 - TALM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato 64/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2026 (pe000054/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026;
reajustar o valor do vale transporte, com base resolução 02/2026 do conselho superior de transporte metropolitano - cstm, órgão colegiado formado pelo governo do estado de pernambuco e pela prefeitura da cidade do recife (sei nº 6162815), com efeito retroativo financeiro, a partir de 1º fevereiro de 2026 e;
realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito retroativo financeiro, a partir 8 de agosto de 2026.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.767,28. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
