EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), no município de Jatobá, estado de Pernambuco. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: Batomarco e Macario Aquicultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.479.467/0001-07. Processo de Cessão: 00367.002130/2015-12. Área Aquícola: nº 3288. Data da Assinatura: 14/09/2026. Vigência: de 14/09/2026 a 14/09/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ