EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024 N° Processo SEI: 23089.016453/2024-14. Conveniadas: CNPJ: 11.022.597/0001-91 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE; CNPJ: 11.022.597/0015-97 - Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares -PROCAPE-UPE e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolvimento de projeto de Inovação Tecnológica em Saúde Cardiovascular - PROCAPE-UPE, contemplando, no seu escopo, ações de: I - Jornadas de inovação, pesquisa e extensão, II - Desenvolvimento da plataforma de inovação tecnológica em saúde cardiovascular e III - capacitação avançada de recursos humanos, através do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional 85/15, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018 e Lei 8.958/1994, bem como na Lei Complementar do Estado de Pernambuco 400/2018 e no Decreto Estadual 49.253/2020. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2028. Data de Assinatura: 17/09/2024.