EXTRATOS DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONVÊNIO Convênio nº 75/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, representado por seu Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC-UPE. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores do Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC-UPE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. Processo: 25019.000446/2026-11 Convênio nº 140/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000093/2021-48 Convênio nº 142/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colméia, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000348/2026-87 CONVÊNIO N° 155/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/MG. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25003.000607/2026-38 Convênio nº 165/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crato, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Crato/CE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25016.002915/2025-78 Convênio nº 166/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata/PE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Processo: 25019.000468/2026-73 Convênio nº 168/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Processo: 25001.003316/2021-15 Convênio nº 172/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Jose do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jose do Vale do Rio Preto/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25001.005332/2022-15 Convênio nº 147/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguacema, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguacema/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Processo: 25026.000012/2021-18 TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 233/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 233/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25001.003314/2021-18 TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 241/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 241/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000369/2021-98 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas