EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROTOCOLO nº 00004926/2022. Primeiro Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 19/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ    Nº 23.608.631/001-93 e a empesa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87. OBJETO: Reajuste ao Contrato nº 19/2023. Valor: 2º Reajuste: aplicação do percentual de 5,26%, com efeitos financeiros no período de julho de 2025 a junho de 2026, promovendo a atualização do valor anual e R$ 192.946,99 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para R$ 203.096,00 (duzentos e três mil e noventa e seis reais). 3º Reajuste: aplicação do percentual de 4,05%, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026, elevando o valor anual passa de R$ 203.096,00 (duzentos e três mil e noventa e seis reais) para R$ 211.321,38 (duzentos e onze mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante).