EXTRATO DE ACORDO de COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO de COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 057/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. OBJETO: Condições de mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de aprimorar e fortalecer a atuação conjunta nas ações relacionadas à segurança energética durante as eleições. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0016380-05.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses da data da assinatura. ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Sra. Fabiana Carvalho Lopes, pela COELBA. Salvador, 15 de setembro de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer Presidente do TRE-BA