AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES E CAPACITAÇÕES COM TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, a partir das 08:00h (oito horas) do dia 21 de setembro de 2026, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com. Olho D'água do Piauí - PI, 15 de setembro de 2026. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira