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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Real Energy Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência por 2 (dois) meses, contados a partir de 15/09/2026, com acréscimo no valor de R$ 851.996,10 (oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos), para cobertura das despesas do período aditado. Com as alterações o valor global do contrato passará de R$ 11.361.912,47 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos) para R$ 12.213.908,57 (doze milhões, duzentos e treze mil, novecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.232120EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social, PO 0001-04.122.0032.2000.0001 Perímetros Públicos de Irrigação Sociais da Codevasf, GND 3 ODC, Fonte 1050, RP 2. A disponibilidade orçamentária está assegurada, conforme Pré-Empenho 2027PE000173 (peça 621) e Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 092/2026-C.00 Sede (peça 622). Dotação a empenhar em 2026: R$ 851.996, RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Eduardo Matheus Ferreira de Lima. Processo nº 59555.000999/2023-16-e.