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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 73
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170116
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170116
Nº Processo: 12448.726720/2021-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com vigência prevista até 01/04/2027, em razão da conclusão de procedimento licitatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).