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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158344

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158344 Número do Contrato: 5344/2025. Nº Processo: 23312.000897/2025-10. Dispensa. Nº 90206/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 16.652.113/0001-01 - VERA CRUZ DEDETIZADORA E MANEJO DE PRAGAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: i - prorrogar a vigência do contrato nº 05-344/2025 por 12 (doze) meses, no período de 16/10/2026 a 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; ii - estabelecer o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge como índice de reajustamento dos preços contratuais, em razão da ausência de previsão específica no instrumento contratual e no termo de referência; e iii - promover o reajuste dos valores contratuais mediante aplicação da variação acumulada do ipca/ibge, correspondente ao período aplicável, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data de apresentação da proposta.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,88. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).