EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000578/2026-86. ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 507, João Pessoa, 11 de setembro de 2026 O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 123ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve: Rerratificar o item II da Resolução nº 493/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação. II- Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD da 13ª/GGR (peça 01), no Termo de Referência (peça 24), no Quadro Comparativo de Preços nº 06/2026 da 13ª/GGR (peça 08), na Nota Técnica nº 19/2026 da 13ª/GGR (peça 25), no Parecer Técnico nº 16/2026 da 13ª/SL (peça 30) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 14), constantes do processo administrativo nº 59512.000578/2026-86-e, a realização de despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, de forma contínua, presencial e programada, destinados aos empregados, estagiários e terceirizados da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba, sendo o valor máximo anual global estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e o valor da contratação pretendida de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), por meio de dispensa de licitação, na modalidade dispensa direta, com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com critério de julgamento pelo menor preço global, com a consequente contratação da empresa ZK Sport - Atividades de Condicionamento Físico Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.958.246/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES. Superintendente Regional, Substituto.