EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto - Referente a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 56000004278/2025 e Termo de Compromisso nº 1103855-33/993078/2025, celebrado entre o Município de Tocos do Moji e a União, por intermédio do Ministério das Cidades. A intervenção será implantada no Loteamento Jaraguá, Centro no Município de Tocos do Moji/MG. R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 14/09/2026 até 13/09/2028. Signatários: José Maria Cantuária - Prefeito Municipal, Luciano Rinaldo de Toledo - Representante Legal. Tocos do Moji, 15 de setembro de 2026. José Maria Cantuária. Prefeito.