EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.027822/2026-14. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE511547 e 2026NE511548. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.