EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21456.000156/2026-50. Contrato Administrativo nº 13/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0197-95. Contratada: MRC COMÉRCIO LOCAÇÃO CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.550.060/0001-95. Objeto: prestação de serviços de calibração acreditada e manutenção preventiva básica/avaliação técnica do detector de gases SENKO MGTPUMP/SP-MGTP, abrangendo os sensores de CO, O₂, H₂S, CH₄ e PH₃/Fosfina, com emissão dos respectivos certificados de calibração ou documento técnico equivalente, incluída a logística obrigatória de envio e devolução do equipamento. Valor global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, compreendendo a execução de 5 (cinco) ciclos anuais de calibração, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498 do RLC. Data de assinatura: 09/09/2026. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa nº 339039; PTRES: 229526; Fonte: 1000A004RI; Nota de Empenho nº 55, de 18/08/2026. Assina pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações Estratégicas. Assina pela Contratada; Igor Massambani Cambraia - Representante Legal.