EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB. CONTRATADA: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34 VALOR: R$ 748.540,16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um ginásio poliesportivo na escola Rivaldo Vilar de Carvalho no Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Fonte de recursos: Convênio 024/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e, Recursos próprios do Município de Livramento - PB. Dotação orçamentária: 2040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1044 - CONST. REF. E AMPLIACAO DE GINASIOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 571. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jose Josemar Ventura (pela contratada). Livramento - PB, 16 de Julho de 2026- Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.