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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250936 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: MIRANDA FARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta n° 12581.2320001/24 001, Novo PAC. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22/12/2025 a 22/06/2027. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 23/12/2025 a 23/12/2026 A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA solicita que seja aditado ao contrato o prazo de 03 (três) meses para a vigência contratual, e 03 (três) meses para a vigência de execução, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. A vigência inicial assinada em 22 de dezembro de 2025, com seu prazo de vigência contratual de 18 (dezoito) meses, foi alterado para 22 de junho de 2027, e prazo de execução de 12 (doze) meses, com término previsto para 23 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 18 de agosto de 2026.