EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 23.506.017/0001-10. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 08/2026, Ata de Registro de Preços 08.08/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 434.818,83 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Fundeb 30%, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 12.361.004.2028.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.1014.0000; 08.122.002.2060.0000; 08.122.009.2061.0000; 08.024.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52; 33.90.30, Fonte de Recurso: 500, 601, 660, 540, 541, 542, 543. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME: Eryca Alencar da Cunha. Amarante-PI, 14 de setembro de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.