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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSecretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 821234. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 4.753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 475.300,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS, CPF nº ***.107.665-**.