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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23185.000765/2024-18.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho (MTE PI000099/2026), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 05/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula cinco do contrato. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.056,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).