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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154705
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154705
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23185.000076/2024-03.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com vistas à continuidade dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem no Campus Pedro II. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes salariais decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2026 (registro MTE nº PI000099/2026), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.190,56. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).