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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 22
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Inexigibilidade Nº 178/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: ***.596.364-** - FRANCISCO LOPES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de cirurgião-dentista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
