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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 63
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155910
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23817.002964/2023-98.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca no percentual de 4,4430%, acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026 conforme especificado no item vigésimo segundo do termo de referência e com fulcro no artigo 81, § 6 e § 7º, da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 3º termo aditivo e, de acordo com os cálculos e a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.002964/2023-98.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.099,44. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).