AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-SECULT

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-SECULT Município de Chorozinho - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 2026.09.11.001-CHP-SECULT - Chamada Pública nº 007/2026-SECULT. Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 16 de setembro de 2026 até às 23h:59m do dia 20 de setembro de 2026, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE. Chorozinho/CE, 14 de setembro de 2026 AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo