EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 043-1/2026-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 13 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 13/09/2026. Porto de Moz - PA, 11 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa