Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 153

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 1/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA REGISTRADA: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14. OBJETO: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03.09/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios - PNAE, promovendo a alteração dos valores unitários dos itens 5, 7, 9, 10, 16, 18, 20, 21, 38, 42, 43, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.3007 - Gênero Alimentício (2015 - Contrapartida; 4002 - PNAE - EJA; 4005 - PNAE - CRECHE; 4004 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL). VIGÊNCIA E EFEITOS: A partir da data de sua assinatura (10/09/2026), ratificando-se as demais cláusulas e condições pactuadas na Ata original. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro, Secretário de Governo do Município de Paripueira, e Alecilda Nascimento dos Santos, Representante Legal da empresa AN Comercio e Serviços LTDA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.02/2026 . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 02.02/2026 - Pregão Eletrônico nº 02/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. EMPRESA REGISTRADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao item 04 do Lote 002 (RISPERIDONA 1MG/ML 30ML SOL ORAL GOTAS USO ADULTO/PEDIÁTRICO + SERINGA DOSADORA - GENÉRICO), alterando o valor unitário de R$ 8,29 para R$ 12,435, totalizando R$ 87.045,00 no lote e perfazendo o valor global do lote em R$ 96.685,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04; Unidades: 0013 e 0012; Projetos Atividades: 6001, 6006, 2020; Elementos de Despesa: 3390.3036 e 3390.3009. VIGÊNCIA: Efeitos a partir de 09/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo - SEGOV) pelo Município de Paripueira e Fagner Genelhu Ferreira Penna pela empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.