AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 9/2026 - CSL/SEGOV Processo Administrativo nº 2025.110124.05557 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05557,resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 009/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir: EMPRESA:PALMARES CONSTRUCOES LTDA; CNPJ nº 11.302.593/0001-67. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a SEGOV. Serviço 1 R$ 2.530.886,00 R$ 2.530.886,00 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.530.886,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais). São Luís - MA, 14 de setembro de 2026. Márcio Ribeiro Machado Secretário