EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAcAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede em Brasília -DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Superintendente Regional, EDMUNDO RODRIGUES COSTA, nomeado por meio da Portaria N º 283, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da Uniao de 15 de maio de 2023, no uso das atribuicões que lhe confere o artigo 153 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da Uniao de 31 de dezembro de 2024; portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Palmas/TO; e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES COOPERAMAZONIA, com sede na CACHOEIRINHA/TO, no endereco PROJETO DE ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, inscrito no CNPJ n° 18.768.592/0001-51, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, portador do RG nº XXX.XXX e CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua 6, nº 1574, Nova Araguatins, município de Araguatins/TO, CEP n° 77950-000. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERACAO - TERRA CIDADA, tendo em vista o que consta do Processo nº 54000.070480/2025-61 e em observância às disposicões da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrucao Normativa INCRA nº 148/2025. Edmundo Rodrigues Costa Superintendente Regional