EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 13/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0214/2025, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. SEED. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 2050.12.361.1001.2073 - Precatórios - Educação 2050.12.365.5000.5006 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb - 30% - Primeira Infância 2050.12.365.5000.5008 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fontes de Recursos: 500, 540, 542, 544. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00183/2026 - 11.09.26 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ 11.295.284/0001-07 - R$ 2.001.553,50.