AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 7/2026 - CSL/SEGOV Processo Administrativo nº 2025.110124.05988 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05988, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 007/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir: EMPRESA: SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ nº 06.922.664/0001-94. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a SEGOV. Serviço 1 R$ 865.420,28 R$ 865.420,28 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 865.420,28 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos). São Luís - MA, 14 de setembro de 2026. Márcio Ribeiro Machado Secretário