EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-PMPG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.4012-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 14.330.309/0001-54. CONTRATO DERIVADO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Porto Grande, vinculados à SEMIDUR/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Porto Grande - AP, 10 de setembro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande-AP.