AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SES Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.29986. Processo STARTGOV Nº: SES/02843/2026 COMPRASNET - 425128 - 21/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a "Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km (zero quilômetro), tipo furgão médio, adaptado e transformado para uso específico como Veículo Funerário (Rabecão), destinado às atividades operacionais do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO de São Luís/MA, com compartimento traseiro exclusivo e capacidade para acondicionamento seguro de até 04 (quatro) urnas funerárias, em conformidade com as exigências sanitárias, normas de trânsito e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 10 de setembro de 2026. Chrisane Oliveira Barros Presidente da Comissão