AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo: 2026/27000/005312- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 16/2026 Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obra referente à demolição e construção de novo bloco de banheiros, bloco com secretaria e arquivo, sala dos professores, troca de telhamento de telha cerâmica por telha termoacústica, troca de madeiramento por estrutura metálica, troca de forro, implantação de piso em granitina, adequações de acessibilidade, reforma geral da rede elétrica e pintura geral dos blocos no Colégio Militar José Alves de Assis, no município de Pindorama - TO. Data de abertura/horário: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - Processo: 2025/27000/017936- Uasg: 926164 Concorrência Eletrônica n° 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da segunda etapa da Escola de Tempo Integral de Luzimangues, contendo - auditório, bloco de esportes, vestiário, quadra coberta, piscina com arquibancada, campo society, pista de salto e sistema de combate a incêndio na cidade de Porto Nacional, Distrito de Luzimangues. Data de abertura/horário: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - Processo 2026/27000/001957- Uasg: 926164 - Reabertura Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da ETI Costa Esmeralda em Araguaína-TO, contendo - Auditório, Bloco De Esportes, Vestiário, Quadra Coberta, Piscina Com Arquibancada, Campo Society, Pista de Salto, Sistema de Combate a Incêndio e Subestação de 300 KVA. Data/Horário de abertura: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 98505-0074. Palmas - TO, 11 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação