EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.n°05.006269/2026-05, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°32/2026, mediante Contratação por Inexigibilidade Processo Administrativo n°05.011229/2025-96; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: EDILSON ALMEIDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.118.199/0001-13; Objetivo: elaboração do projeto de combate a incêndio e pânico da sede do Crea-BA, no importe de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o que representa 19,76% do valor do contrato, desta forma o valor contratual passará para R$33.330,00 (trinta e três mil trezentos e trinta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 09/09/2026. Processo SEI-05.007385/2024-71, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°76/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.102.941/0001-01; Objetivo: reajuste de valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é realização de auditoria no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Preço: o valor contratual remanescente passará para R$7.427,44 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) da seguinte forma: 1ª Auditoria de Supervisão, realizada em julho de 2026, valor de R$3.713,72 e a 2ª Auditoria de Supervisão, prevista para 2027, valor de R$3.713,72. O que corresponde ao reajuste de 0,916350%; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001; data de assinatura: 09/09/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI.n°05.006627/2025-91, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, Processo Administrativo n°160935/2021, mediante Contratação direta; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrito no CNPJ/MF nº 66.970.229/0001-67; Objetivo: Rescisão Unilateral do Contrato Original celebrado em 01/04/2022, cujo objeto link de internet para Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana, dar-se por terminado a partir de 22 de setembro de 2025. Data de assinatura, 08/09/2026; signatário, pela CLARO, Wanda Alves e Douglas Mendes, pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presidente-CREA-BA.