Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 137
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Texto integral
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
Nome/Razão Social
Número
CPF/CNPJ
Número
Processo
Prazo
Felipe Ricco de Oliveira
***.457.637-99
2023080305
10 dias
Fernanda Ramos
***.358.390-65
2022049023
10 dias
Ricardo Arpini Souza
***.091.740-87
2026128683
10 dias
Rodrigo Tolazzi Brittes
***.732.970-67
2021034782
10 dias
Darlan Edison da Silva Santana
***.311.640-72
2026125086
60 dias
D'Souza Construtora & Pinturas Ltda.
**.*12.710/0001-51
2026136614
60 dias
Dudu Construções Ltda.
**.*78.259/0001-28
2025111980
60 dias
Elevil Engenharia Ltda.
**.*73.436/0001-87
2026125748
60 dias
Jovani Moretto
**.*86.507/0001-25
2025111542
60 dias
Manoel Pedro de Vargas Eireli - ME
**.*69.797/0001-27
2026136617
60 dias
Martins & Fim Empreendimentos Imobiliários Ltda.
**.*91.989/0001-82
2026123345
60 dias
Ofack Projetos Especiais Ltda.
**.*52.079/0001-15
2026114644
60 dias
Pablo Ariel Curbelo Espinosa
***.797.001-23
2025007323
60 dias
Pires & Batista Incorporadora e Construtora Ltda.
**.*08.608/0001-23
2025112443
60 dias
RCH Pavimentações e Construções Eireli
**.*33.663/0001-05
2026136602
60 dias
RLA Instalações Ltda.
**.*68.099/0001-01
2025007039
60 dias
RM Construções e Serviços Ltda.
**.*47.978/0001-55
2025112445
60 dias
Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2026120641
60 dias
Valdir Cardozo Pereira
**.*14.137/0001-39
2026126107
60 dias
Porto Alegre, 15 de setembro de 2026.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
