EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 23/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.002/2026-SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, CNPJ 17.451.439/0001-33 e M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES E MELO PRIME GESTAO ESOLUCOES, CNPJ nº 65.992.498/0001-61. OBJETO: Aquisição de Kits Bebê - Lote 3 Carrinho de Bebê, destinado a fim de atender as necessidades das famílias que vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01 ano, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Ação 2008 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais Primeira Infância; Unidade Executora 05 - Tartarugalzinho-FMAS; Programa de Trabalho 08.244.0019.2-068; Natureza da Despesa 33.90.32.00; Fonte de Recursos 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência - FNAS. Tartarugalzinho-AP, 26 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social.