Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.815, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.815, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14, resolve: Art. 1º Dispensar REGINALDO LUCIANO PEREIRA AMARAL CHAVES, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1457119 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, atualmente ocupado pelo servidor ALLAN DOS SANTOS NENES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME Nº 4.595, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO