PORTARIA SE/MINC Nº 192, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 192, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar SILVANA DEMARTINI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1456783, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Gestão de Prestação de Contas, da Coordenação de Gestão de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Gestão de Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA