PORTARIA SE/MINC Nº 188, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 188, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTO da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Colegiados e Participação, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 14 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA