PORTARIA MinC Nº 547, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 547, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula Siape nº 2536117, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 16 de setembro a 23 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO